Abrir Empresa no Panamá: Etapas e Requisitos para Empresas e Empresários Brasileiros

Viagem de Negócios – Imersão Internacional de Negócios

O Panamá, além de ser conhecido por seu Canal que conecta o comércio mundial, tem se destacado como um dos destinos mais estratégicos para empresas que buscam expandir seus negócios na América Latina e em outros continentes. Empresários brasileiros, em especial, encontram no país um ambiente favorável para negócios, graças à sua posição geográfica privilegiada e aos benefícios fiscais oferecidos. Mas, quais são as etapas e os requisitos para abrir uma empresa no Panamá?

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Por que o Panamá é atrativo para empresas brasileiras?

Conforme destaca André Bianchi, empresário brasileiro com duas empresas estabelecidas no Panamá:

“O Panamá é um país pequeno em extensão territorial, porém um gigante em termos de oportunidades para empresas brasileiras, seja por benefícios e vantagens, quanto também por sua posição estratégica, ligando as Américas, o corredor asiático e a Europa.”

A facilidade de acesso a mercados globais, a conectividade logística eficiente, o ambiente de negócios favorável e o regime fiscal atrativo são alguns dos pontos que fazem do Panamá um destino de destaque.

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Etapas para abrir uma empresa no Panamá

1. Escolha da Estrutura Jurídica

A primeira decisão ao abrir uma empresa no Panamá é escolher a estrutura jurídica. As formas mais comuns de empresas são:

• Sociedade Anônima (S.A.): A mais utilizada por empresas estrangeiras, incluindo brasileiras. Essa estrutura oferece flexibilidade e proteção de ativos.
• Empresa de Responsabilidade Limitada (E.R.L.): Indicada para empresas de menor porte.
• Filial de Empresa Estrangeira: Ideal para empresas que já estão constituídas no Brasil e desejam abrir uma filial no Panamá.

2. Registro da Empresa

O registro da empresa é feito junto ao Registro Público do Panamá. Para isso, é necessário:

• Elaborar o contrato social com a ajuda de um advogado local.
• Definir o nome da empresa, que deverá ser aprovado pelo Registro Público.
• Nomear uma diretoria, sendo obrigatório ter pelo menos três diretores, que podem ser estrangeiros.
• Estabelecer o capital social mínimo, que geralmente é de US$ 10.000.

3. Abertura de Conta Bancária

Após o registro da empresa, o próximo passo é abrir uma conta bancária corporativa no Panamá. Este processo pode ser mais complexo, uma vez que os bancos exigem um nível elevado de compliance e de documentação que comprova a origem dos fundos. Documentos comuns exigidos incluem:

• Documentos de identidade dos diretores e acionistas.
• Certificados de residência e histórico financeiro dos diretores.
• Documentos que comprovem a estrutura e o propósito da empresa.

4. Obtenção da Licença Comercial

Todas as empresas no Panamá devem obter uma licença comercial junto ao Ministério de Comércio e Indústrias. A licença, conhecida como “Aviso de Operações”, permite que a empresa opere legalmente no país. Para obtê-la, é necessário:

• Apresentar o contrato social registrado.
• Fornecer uma descrição clara das atividades comerciais da empresa.
• Informar a localização do escritório ou sede da empresa.

5. Regime Tributário e Benefícios Fiscais

Imersão de Negócios ao Panamá – Empresas Brasileiras no Panamá

O Panamá possui um dos regimes tributários mais atrativos para empresas estrangeiras. O sistema é baseado em tributação territorial, o que significa que a empresa só paga impostos sobre a renda gerada dentro do território panamenho. A renda obtida no exterior não é tributada.

Além disso, há vários incentivos fiscais disponíveis, especialmente em zonas francas como a Zona Livre de Colón e as Áreas Econômicas Especiais, que oferecem isenção de impostos sobre importação, exportação e dividendos.

6. Contratação de Funcionários

O Panamá possui leis trabalhistas específicas que devem ser seguidas ao contratar funcionários. A lei exige que, no mínimo, 90% da força de trabalho de uma empresa seja composta por cidadãos panamenhos, embora seja possível obter autorizações especiais para contratar estrangeiros em certas funções.

7. Outros Requisitos

• Endereço físico: A empresa deve ter um endereço físico no Panamá, embora existam serviços que oferecem escritórios virtuais.
• Agente residente: Toda empresa deve contratar um advogado ou firma local para atuar como agente residente e receber documentos legais em nome da empresa.
• Contabilidade e relatórios anuais: Empresas no Panamá são obrigadas a manter registros contábeis e apresentar relatórios anuais. Dependendo da estrutura da empresa, pode ser necessário realizar auditorias externas.Para mais informações sobre a 7ª Missão Empresarial ao Panamá + Expocomer (Maior feira multisetorial do Panamá

Vantagens de Abrir uma Empresa no Panamá

Além dos benefícios fiscais e da localização estratégica, o Panamá oferece:

• Estabilidade política e econômica: O país tem um histórico de estabilidade que atrai investidores internacionais.
• Infraestrutura moderna: Com um dos melhores aeroportos da América Latina e o Canal do Panamá, o país é um hub logístico por excelência.
• Acordos comerciais: O Panamá possui acordos de livre comércio com diversos países, facilitando o comércio internacional.

Considerações Finais

Empresas e empresários brasileiros que buscam internacionalizar suas operações ou explorar novos mercados encontram no Panamá um ambiente altamente favorável. Com um regime fiscal atrativo, posição geográfica estratégica e infraestrutura moderna, o país se torna uma porta de entrada para toda a América Latina, Ásia e Europa. No entanto, é essencial seguir todas as etapas legais e contar com o apoio de profissionais locais especializados para garantir que o processo de abertura da empresa seja feito de forma eficiente.

Como destaca André Bianchi, o Panamá pode ser a plataforma que impulsiona as empresas brasileiras a alcançar novos horizontes globais.

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