Brasileiro pode abrir empresa em Portugal: o que saber antes de começar
Portugal se tornou um dos destinos mais procurados por brasileiros que querem expandir negócios para fora do país. A resposta para a pergunta mais frequente é direta: sim, brasileiro pode abrir empresa em Portugal, e a legislação portuguesa não impõe nenhuma restrição de nacionalidade para isso. Um cidadão brasileiro pode ser sócio ou sócio-gerente de uma empresa portuguesa, inclusive sem residir no país no momento da constituição.
Isso não significa, porém, que o processo seja idêntico ao de abrir uma empresa no Brasil. Existem etapas específicas, documentos obrigatórios e decisões que precisam ser tomadas com cuidado, especialmente quando o objetivo também envolve morar em Portugal.
Por que Portugal atrai empresários brasileiros?
Portugal funciona como uma porta de entrada para o mercado europeu, sem abrir mão da proximidade cultural e do idioma. Para empresas brasileiras que pretendem operar dentro da União Europeia, constituir uma estrutura em território português costuma ser um caminho mais direto do que iniciar operações em outros países do bloco.
Segundo dados da Informa D&B, somente em 2023 foram criadas mais de 51 mil novas empresas em Portugal, número que segue em crescimento e reforça o país como um dos destinos preferidos por quem busca internacionalizar negócios.
André Bianchi, fundador da Global Networking e à frente de programas de internacionalização para empresários brasileiros, comenta esse movimento.
“Portugal aparece com frequência cada vez maior nas conversas com empresários que buscam expandir para fora do Brasil. Não é só sobre idioma ou proximidade cultural — é sobre estrutura jurídica sólida e uma porta de entrada real para o mercado europeu. Esse interesse não é um modismo passageiro, é parte de um movimento mais amplo de internacionalização que venho acompanhando de perto.”
André Bianchi
Para abrir empresa no exterior, clique aqui e agora.
Quais são as vantagens de abrir empresa em Portugal?
1. Acesso ao mercado europeu
Uma empresa constituída em Portugal pode operar dentro da União Europeia com mais facilidade do que uma empresa brasileira tentando vender diretamente para o bloco. Isso facilita a emissão de faturas, contratos com fornecedores europeus e a participação em licitações e parcerias comerciais dentro do continente.
2. Processo de abertura relativamente ágil
Diferente de outras jurisdições europeias, Portugal tem um sistema estruturado especificamente para agilizar a abertura de empresas: o programa Empresa na Hora permite constituir uma sociedade presencialmente em poucas horas, e o portal Empresa Online oferece a mesma possibilidade de forma remota. O prazo total costuma variar entre um e cinco dias úteis.
3. Não é necessário residir no país para abrir a empresa em Portugal
Um brasileiro pode constituir uma empresa em Portugal mesmo sem morar no país, desde que nomeie um representante fiscal residente em território português. Essa é uma das principais diferenças em relação a outras jurisdições, que costumam exigir presença física ou residência prévia.
4. Estruturas societárias claras e conhecidas
Os modelos mais utilizados por brasileiros são a Sociedade Unipessoal por Quotas (para um único sócio) e a Sociedade por Quotas (para dois ou mais sócios). Ambos os modelos oferecem separação entre patrimônio pessoal e patrimônio da empresa, o que ajuda na proteção de bens do empresário.
5. Regime tributário com faixa reduzida para pequenas empresas
O IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) tem taxa geral de 21%, mas pequenas e médias empresas podem se beneficiar de uma taxa reduzida sobre os primeiros 50 mil euros de lucro tributável, desde que cumpram os requisitos legais. O IVA varia conforme o tipo de operação.
Para abrir empresa no exterior, clique aqui e agora.
6. Caminho possível para regularização migratória
Embora a empresa por si só não garanta automaticamente o visto, ela costuma ser a base para o pedido de Visto D2, destinado a empreendedores que desejam residir em Portugal. As autoridades avaliam o projeto como um todo, considerando viabilidade econômica, plano de negócios e coerência entre a atividade da empresa e a intenção migratória.
7. Segurança jurídica e regras claras
A legislação trabalhista e empresarial portuguesa é bem definida. Isso pode parecer rígido para quem vem do Brasil, mas na prática reduz incertezas e conflitos ao longo da operação — um ambiente estável costuma facilitar o planejamento de médio e longo prazo.
Para abrir empresa no exterior, clique aqui e agora.
O que é necessário para abrir a empresa
- NIF português (Número de Identificação Fiscal): documento obrigatório para qualquer atividade fiscal em Portugal. Pode ser solicitado remotamente, com o apoio de um representante fiscal, mesmo estando ainda no Brasil.
- Passaporte válido
- Comprovativo de morada
- Definição da estrutura jurídica da empresa
- Representante fiscal residente em Portugal, caso o sócio não resida no país
- Conta bancária empresarial portuguesa
- Contabilista certificado, exigência legal desde o início da atividade
Quanto custa abrir uma empresa em Portugal?
Os custos iniciais variam, mas costumam ficar entre 250 e 500 euros, incluindo constituição, representação fiscal e assessoria contábil básica. Esse valor não inclui despesas de manutenção mensal, como contabilidade recorrente, eventual aluguel de escritório e taxas de licenciamento, que precisam ser projetadas desde o início.
Abrir empresa em Portugal é o mesmo que conseguir visto para morar no país?
Não. São processos distintos, ainda que conectados. Abrir a empresa não exige visto nem residência prévia. Já para viver em Portugal e operar o negócio pessoalmente, o empresário precisa regularizar sua situação migratória, geralmente por meio do Visto D2. As autoridades avaliam o plano de negócios, a viabilidade econômica e a coerência entre o projeto empresarial e a intenção de residência.
Para abrir empresa no exterior, clique aqui e agora.
Perguntas frequentes sobre abrir empresa em Portugal sendo brasileiro
Brasileiro precisa de visto para abrir empresa em Portugal?
Não. É possível abrir a empresa sem visto e sem residência, desde que se nomeie um representante fiscal residente em Portugal.
É possível abrir a empresa mesmo estando no Brasil?
Sim. Com procuração e apoio de um contabilista certificado, praticamente todo o processo pode ser conduzido remotamente, incluindo a obtenção do NIF.
Qual estrutura societária costuma ser recomendada para brasileiros?
Sociedade Unipessoal por Quotas, quando há apenas um sócio, ou Sociedade por Quotas, quando há dois ou mais sócios. Ambas oferecem responsabilidade limitada ao capital social.
Abrir empresa em Portugal dá direito automático à residência?
Não. A empresa pode servir de base para solicitar o Visto D2, mas a aprovação depende da análise do projeto como um todo pelas autoridades migratórias.
Quanto tempo leva para abrir a empresa?
O processo costuma levar entre um e cinco dias úteis, dependendo se é feito presencialmente (Empresa na Hora) ou online (Empresa Online).
Quais são os principais impostos que a empresa vai pagar?
O IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas), com taxa geral de 21% e possibilidade de taxa reduzida para pequenas empresas, além do IVA sobre bens e serviços.
