65ª Cúpula do Mercosul: Expansão Histórica com Bolívia e Panamá

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A 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul será realizada nos dias 5 e 6 de dezembro em Montevidéu, Uruguai, marcando o encerramento da presidência pro tempore do Uruguai e a transferência para a Argentina. Este evento será histórico, pois contará com a Bolívia participando pela primeira vez como membro pleno do bloco, após a oficialização de sua adesão em agosto de 2024.

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No dia 5 de dezembro, ocorrerá a 65ª Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC). Em um briefing à imprensa no Palácio do Itamaraty, nesta segunda-feira, 2 de dezembro, a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe, destacou a relevância comercial e o impacto histórico do Mercosul na integração regional.

Com a entrada da Bolívia, o Mercosul agora abrange 73% do território da América do Sul e representa cerca de 65% da população da região, consolidando-se como um dos maiores blocos econômicos do mundo. “Com o Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai, nós temos no Mercosul 73% do território da América do Sul. Seria o segundo maior país do mundo em território. São quase 300 milhões de habitantes, que é equivalente, mais ou menos, aos Estados Unidos. Só para dar uma dimensão desse ingresso da Bolívia. E 70% do PIB da região. É bastante relevante essa ampliação da área da população, do alcance do Mercosul”, enfatizou a embaixadora.

Outro momento de destaque será a integração oficial do Panamá como Estado Associado, tornando-se o primeiro país da América Central a ingressar no Mercosul. O Panamá assinará três importantes acordos: o Acordo de Complementação Econômica 76 (ACE-76), o Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático e a Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático.

“Um fato relevante é que o Panamá é o principal parceiro comercial no Brasil na América Central. É o primeiro país centro-americano que passa a fazer parte desse grupo dos associados. A partir da assinatura desses três acordos, ele estará habilitado ao mesmo portfólio de acordos bilaterais e regionais do Mercosul, ampliando o escopo do bloco para além da América do Sul”, ressaltou Padovan. Ela também revelou que negociações similares estão em andamento com El Salvador e a República Dominicana, que têm manifestado interesse em se aproximar do bloco.

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Avanços durante a presidência do Uruguai

Sob a presidência pro tempore do Uruguai, o Mercosul priorizou debates sobre temas de grande relevância, como a participação feminina na democracia, observação eleitoral e cibersegurança. Além disso, reuniões ministeriais abordaram questões sociais fundamentais, incluindo saúde, direitos humanos, educação e o combate ao crime organizado.

Entre os avanços obtidos, destacam-se:

• Restrição de produtos de tabaco aromatizados;
• Criação de protocolos para transplantes de órgãos;
• Implementação de testes rápidos de HIV;
• Regulação de marketing de substitutos do leite materno.

A embaixadora Padovan destacou como essas iniciativas impactam positivamente o cotidiano dos cidadãos. “Em cada presidência, existe uma prioridade que se reflete nas atividades exercidas e a presidência do Uruguai propôs três eixos. Primeiro, fortalecer a participação das mulheres na democracia. Segundo, intensificar a cooperação para acompanhar processos eleitorais na região. Depois, dar continuidade às discussões sobre cibersegurança, que eu acho que é um tema que todos nós devemos nos preocupar. Finalmente, como princípio, evitar a duplicação de agendas com o Consenso [de Brasília], com a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), com outros organismos de integração, e isso está sendo feito”, frisou.

A cúpula representa um marco no fortalecimento do Mercosul como motor de integração e cooperação regional, ampliando sua influência para além da América do Sul.

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